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1. INTRODUÇÃO
A proteção de dados pessoais é uma prioridade da Ágora – Cultura e Desporto do Porto, EM., S.A. (doravante designada por Ágora). A política de privacidade e proteção de dados pessoais adotada esclarece quais são os dados pessoais recolhidos, para que finalidades são utilizados, quais os princípios que orientam a utilização desses dados e os direitos que assistem aos seus titulares.
A Ágora é uma empresa local de natureza municipal, dotada de autonomia estatutária, administrativa e financeira, constituída em 29 de setembro de 2006 (então como Porto Lazer E.M.), cujo capital social é detido integralmente pelo Município do Porto, nos termos constantes do Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais.
O seu objeto social consiste na promoção e desenvolvimento da cultura, da atividade física e do desporto, outras atividades de animação da Cidade, bem como a promoção e desenvolvimento de marcas associadas à Cidade do Porto, para além das atividades que sejam determinadas pela gestão dos espaços e equipamentos que estejam sob a sua gestão.
2. ÂMBITO
Esta política aplica-se todos aqueles que, de alguma forma, se relacionam com a Ágora.
3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
Enquanto responsável pelo tratamento dos dados que lhe são confiados, a Ágora:
– Assegura que o tratamento de dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com os propósitos iniciais;
– Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados em que apenas recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais necessários;
– Não procede à divulgação ou partilha de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.
4. COMO SÃO UTILIZADOS OS DADOS PESSOAIS
A Ágora utiliza os dados pessoais fornecidos em requerimento, comunicação, queixa, participação ou em website, para dar resposta aos pedidos recebidos, bem como para fins estatísticos, de continuidade do serviço e participação em eventos.
Complementarmente, recolhe as informações fornecidas pelos seus interlocutores, tais como comentários, sugestões e críticas/reclamações, numa ótica de melhoria constante.
5. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Os dados pessoais recolhidos dependem do contexto das interações com a Ágora, no âmbito da sua atividade.
Os dados recolhidos podem incluir os seguintes itens:
Identificação:
– Nome
– Idade
– NIF
– Número do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade
– Número de Segurança Social
Dados Financeiros/Pagamento:
– Número de identificação bancária
Dados institucionais:
– Email institucional
Contactos:
– Morada
– Endereço de email
– Número de telefone/telemóvel
Imagem:
– Imagem das câmaras de segurança
6. DADOS PESSOAIS DE MENORES
Os dados pessoais dos menores de idade, cuja recolha e tratamento não decorra de fundamento legal ou do exercício de funções de interesse público/ autoridade pública, somente serão recolhidos e tratados com o consentimento expresso dos detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação. Os detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação têm a prerrogativa de exercer os direitos sobre os dados pessoais dos menores em condições similares aos dos titulares dos dados.
7. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS ESPECIAIS
Os dados pessoais poderão ter uma natureza mais sensível em determinadas situações, classificando-os o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) como "categorias especiais de dados", que incluem, entre outros, dados sobre saúde.
O tratamento associado a categorias especiais de dados merece uma proteção acrescida no RGPD e é sujeito a salvaguardas técnicas e organizativas específicas. Nesse sentido, a junção de documentação que incorpore categorias especiais de dados só deverá ser efetuada quando tais dados constem como documentos instrutórios ou facultativos nos formulários disponibilizados e publicitados pela Ágora.
8. MOTIVOS POR QUE SÃO PARTILHADOS DADOS
A Ágora apenas partilha dados pessoais com terceiros no exercício de funções de interesse público/autoridade pública, no estrito cumprimento de obrigações legais, ou mediante o consentimento prévio do seu titular.
9. SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS
A Ágora utiliza um conjunto de tecnologias, ferramentas e procedimentos de segurança, desenvolvendo os melhores esforços para proteger os dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.
10. COMO ACEDER E CONTROLAR OS DADOS PESSOAIS
A Ágora possibilita, a pedido do seu titular, o acesso, retificação, limitação de tratamento e apagamento de dados pessoais. O titular dos dados tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.
Caso a utilização dos dados pessoais seja baseada no consentimento, o titular dos dados tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
Poderá sempre ser contactada a Encarregada de Proteção de Dados da Ágora (dpo@agoraporto.pt) para esclarecimento de todas as questões relacionadas com o tratamento dos dados pessoais e exercício dos direitos enquanto titular de dados pessoais.
11. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
O titular dos dados tem os seguintes direitos:
Direito a ser informado – direito a ser informado, de forma clara, simples e transparente sobre o tratamento dos seus dados pessoais por parte da Ágora.
Direito de acesso – direito de aceder aos dados pessoais que lhe digam respeito e que são tratados pela Ágora.
Direito de retificação – caso verifique que Ágora tem dados pessoais incorretos, incompletos ou inexatos, de que seja titular, tem o direito de solicitar a sua correção ou retificação.
Direito de oposição – direito de se opor ao tratamento de dados por parte da Ágora. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o direito de oposição.
Direito de limitação – direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais pela Ágora, a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o este direito.
Direito ao apagamento dos dados pessoais ou "direito a ser esquecido"- direito de pedir o apagamento dos seus dados pessoais, se não existirem fundamentos legais ou de interesse público que justifiquem a conservação daqueles dados pessoais.
Direito a retirar o consentimento – sempre que o tratamento dos seus dados pessoais seja efetuado com base no seu consentimento, tem o direito de solicitar à Ágora que deixe de efetuar esse tratamento.
Direito à portabilidade – direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito, em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.
12. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Ágora conserva os dados pessoais pelo período necessário e razoável e no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais são recolhidos.
Os períodos de conservação podem mudar significativamente quando fins de arquivo de interesse público ou motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se a Ágora a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.
Para determinação do período de conservação adequado, a Ágora toma em consideração as várias deliberações das autoridades de controlo de proteção de dados europeus, nomeadamente da CNPD, e o Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais (Portarias nº 412/2001, de 17 de abril e 1253/2009, de 14 de outubro).
Os dados serão eliminados assim que deixarem de ser necessários para a(s) finalidade(s) definida(s) ou quando o consentimento for retirado.
13. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
A Ágora utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet) para fornecer serviços online, auxiliar a recolha de dados e guardar configurações, tendo em vista a melhoria de desempenho e da experiência do utilizador.
14. REDES SOCIAIS
15. INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Para mais informações sobre as práticas de privacidade e proteção de dados pessoais da Ágora poderá ser enviado email para: dpo@agoraporto.pt.
16. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta política de privacidade e proteção de dados pessoais será objeto de atualização regular, sempre que se justifique.
Quando forem publicadas alterações a esta política será, simultaneamente, alterada a respetiva data de atualização.
Recomenda-se a consulta periódica à política de privacidade e proteção de dados pessoais para obter informação sobre o modo como a Ágora protege os dados pessoais e para atualização sobre as informações e direitos que assistem aos titulares dos dados.
Poderão ser feitas sugestões de melhoria através do email dpo@agoraporto.pt.
Data da última atualização: 11 de maio de 2022
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Fátima Lambert
— Professora coordenadora ESE / IPP, curadora. Foi membro da Companhia de Bailado do Porto dirigida por Pirmin Treku —
Ils ont nourri nos yeux […eles alimentaram os nossos olhos]*
[too much forewords]
Dance is maybe one of the most ephemeral art though visual arts (both 2 and 3 D) have being presenting us with several projects of a kind – where longing or/and surpassing, the present time is no more an order of recognition for Art as a dominant value.
Ephemeral – the concept – in different Arts is a huge discussion, which has been uniting and dissociating researchers, but mainly the very own authors and artists, when they [themselves] are telling us about this subject and their ideas are expressed in their own works. Using other words, this main goal for some creations that not necessarily will last – as a material stuff - reunite and dissociate different protagonists on a certain “conceptual stage in our mind”, when reading, seeing, listening or crossing these feelings around. And for some ones being mad about it, I mean spectators at a theater as well as those who visit an exhibition.
Maybe not so many people enjoy knowing and seeing Dance – and remark, I write “enjoy”, not “like” or “appreciate” dance – so much as they like and want to see an exhibition, a video screening or a performance sequence. For sure, performance is a tricky word when confronting the meaning it grabs, considering we are connected the arguments concerning the visual arts or the performing arts.
Fortunately if you attend to a review of the audience for dance in Portugal, from the nineties (last century) towards nowadays, there is a remarkable difference. Namely, before the Museum was built, I recall the performing arts program held by and at Fundação de Serralves since those years. We got used to see dance pieces at the House, commissions were addressed to Portuguese young choreographers and many debates, workshops and thematic cinema cycles took place. One of the responsible for it is Cristina Grande (sometimes working with António Pinto Ribeiro, in other projects with Rita Castro Neves, for instance). By then, Dance was not very widespread as we well know, most of the people connected it and mistaken it with the single implication of ballet. Maybe because we are not acquainted with the History of Dance or the critic thought (and writing) about it during the our Education – from primary school until we finish High School how many time have any teacher showed us any dance piece – image or video registration – or talked about it? I believe that few or none at all. Concerning visual arts there is a huge difference: the highlights of paintings, sculpture or icons from the architectural heritage are translated into images and transmission of some references, knowledges. There is no tradition in approaching, towards dance in any syllabus I can recall. But let us overcome this issue.
[take one]
Sometimes people ask me sometimes, after being present at the presentation of a dance piece: what does it mean? The same question is addressed to many of us when visiting an exhibition or even after the screening of a video, for instance. It’s remarkable how the ownership of meaning - confronting the relation to a work of art - is such a thing for people (when an approach to the concept of audience and/or public). And some persons connect this question with a kind of dogma as if feeling/reason/expression of liking or disliking was the main issue. I mean in a sense of empathy, of Einfühlung taken as the only criteria applied and for the evaluation of an art piece. I both like and I find objective, rational and conceptual reasons for considering/saying the piece Autointitulado is a great work. How can the appreciation of dance take place? Is it possible to “grab” an audience for contemporary [nowadays] dance in the early development of a person? Is it important, we might wonder and why. When considering someone that is getting an education at a dance academy (ballet): will that person “love” for dance last? Considering the incorporation of both clichés and expectations about a future in academic dance? All these ideas are subsumed in the piece Autointitulado (Self title).
[take two]
At stage: what happens there with both dancers/choreographers and what are we prepared or allow ourselves to receive from this dance piece? What ideas can we achieve or ensure.
The sound registrations held in the street and public places, take the part of focusing in “reality”, present time. The images registrations held in different cities during a summer holidays travel the clichés around the side and make us laugh or stand still. There is no apparent connection between the sounds (which is not a music score) and the video images.
The two screens are open making na almost square angle and only of the screen show the projection. It is double faced but one of the faces is blank. Aside there it is the hanger [bengaleiro] a remark about M. Duchamp’s ready-made, considering the very own dance piece in itself is a sort of reply to that concept subverting “ready-made” ideas about dance in occidental society.
[take three]
I suppose it is different to perform at a Museum of Contemporary Art Auditorium comparing to other cultural locations. I thought of the dance piece as developed in a “comparaison”, in confrontation with the concept of an expographic subject – I mean the layout of the works at an exhibition or even the very own installation and so on. I saw the dance piece as a hole, a global image of the stage nourished by the two dancers as a sort of figures at a landscape (the stage as landscape, seen a bit from afar, because they appear sometimes as though overcoming their condition of dance-persons, representing the citizens of a breaking/broken world. They are so much involved with the dance itself that it contains anonymous tradition of dance surmounted in this double dialogue. In their dialogue figures the dance tradition falling and at the same connected by their invisible (and recognizable) quotations from dance history as well as references from literature, visual arts or cinema. Thankfully, dance is indeed an urgent cultural matter, either some person might agree, like it or not…
[take four]
Dance can mean [for the audience in general] the building of meaningless development, sorted by “rational percepts”; the configuration of different personal vocabularies (by choreographers and creators)…Indeed it might shape so many syllabus which are broad enough to make us flow over, reject, come back over and over again, recognize or land in the areas of psychosocial commitment towards the society. [« De même le somnambule accepte les fantaisies que l’on voudra. Il se souvient et n’imagine pas, n’a que des sensations quand il croit penser. » [In Flaubert, Bouvard et Pécuchet (1880). In http://flaubert.univ-rouen.fr/oeuvres/bouvard_et_pecuchet.php?imp=1p.78] Memories, remembrances might display an important role when connecting the fragments that compose this dance piece, allowing us to project in it our own.
[take five and final (…thanks God you might think…)]
In a text where both authors narrate their main ideas concerning this Autointitulado we can read, they compare themselves with the aims, the project held, developed by literary characters “Bouvard et Pécuchet, created bt the french nineteen century writer Gustave Flaubert: “…De forma semelhante, a compreensão das danças que pensamos ter reconhecido e os híbridos que criamos acoplando-as umas as outras, produzem monstros coreográficos. (…) A espécie de dueto tragicamente cómico que podemos por vezes incorporar presta homenagem aos personagens do romance de Flaubert.”**
[“Quelle bassesse que de penser toujours au prolongement de son existence ! La vie n’est bonne qu’à la condition d’en jouir. — « Encore un morceau ? » — « Je veux bien. » — « Moi de même ! » — « À ta santé ! » — « À la tienne ! » — « Et fichons-nous du reste ! » Ils s’exaltaient.” Flaubert, Bouvard et Pécuchet. In http://flaubert.univ-rouen.fr/oeuvres/bouvard_et_pecuchet.php?imp=1, p. 29 ]
And I can also recall another two characters, created by Samuel Beckett…Mercier et Camier (1970)***. Them too/two… also that invite us towards a journey into nameless places, unknown locations, going forward always and again.
*Texto escrito em inglês, atendendo a que foi baseado nas minhas anotações, quando da “conversa pós-espectáculo” que se desenvolveu em inglês, atendendo à nacionalidade de Cyriaque Vilemaux.
** I respect the Portuguese writing, not translating it. We can read the whole text in the flyer produced at CCB/Lisboa.
*** See Samuel Beckett, Mercier et Camier, Paris, Éd. Minuit, 2006.
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