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1. INTRODUÇÃO
A proteção de dados pessoais é uma prioridade da Ágora – Cultura e Desporto do Porto, EM., S.A. (doravante designada por Ágora). A política de privacidade e proteção de dados pessoais adotada esclarece quais são os dados pessoais recolhidos, para que finalidades são utilizados, quais os princípios que orientam a utilização desses dados e os direitos que assistem aos seus titulares.
A Ágora é uma empresa local de natureza municipal, dotada de autonomia estatutária, administrativa e financeira, constituída em 29 de setembro de 2006 (então como Porto Lazer E.M.), cujo capital social é detido integralmente pelo Município do Porto, nos termos constantes do Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais.
O seu objeto social consiste na promoção e desenvolvimento da cultura, da atividade física e do desporto, outras atividades de animação da Cidade, bem como a promoção e desenvolvimento de marcas associadas à Cidade do Porto, para além das atividades que sejam determinadas pela gestão dos espaços e equipamentos que estejam sob a sua gestão.
2. ÂMBITO
Esta política aplica-se todos aqueles que, de alguma forma, se relacionam com a Ágora.
3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
Enquanto responsável pelo tratamento dos dados que lhe são confiados, a Ágora:
– Assegura que o tratamento de dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com os propósitos iniciais;
– Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados em que apenas recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais necessários;
– Não procede à divulgação ou partilha de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.
4. COMO SÃO UTILIZADOS OS DADOS PESSOAIS
A Ágora utiliza os dados pessoais fornecidos em requerimento, comunicação, queixa, participação ou em website, para dar resposta aos pedidos recebidos, bem como para fins estatísticos, de continuidade do serviço e participação em eventos.
Complementarmente, recolhe as informações fornecidas pelos seus interlocutores, tais como comentários, sugestões e críticas/reclamações, numa ótica de melhoria constante.
5. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Os dados pessoais recolhidos dependem do contexto das interações com a Ágora, no âmbito da sua atividade.
Os dados recolhidos podem incluir os seguintes itens:
Identificação:
– Nome
– Idade
– NIF
– Número do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade
– Número de Segurança Social
Dados Financeiros/Pagamento:
– Número de identificação bancária
Dados institucionais:
– Email institucional
Contactos:
– Morada
– Endereço de email
– Número de telefone/telemóvel
Imagem:
– Imagem das câmaras de segurança
6. DADOS PESSOAIS DE MENORES
Os dados pessoais dos menores de idade, cuja recolha e tratamento não decorra de fundamento legal ou do exercício de funções de interesse público/ autoridade pública, somente serão recolhidos e tratados com o consentimento expresso dos detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação. Os detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação têm a prerrogativa de exercer os direitos sobre os dados pessoais dos menores em condições similares aos dos titulares dos dados.
7. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS ESPECIAIS
Os dados pessoais poderão ter uma natureza mais sensível em determinadas situações, classificando-os o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) como "categorias especiais de dados", que incluem, entre outros, dados sobre saúde.
O tratamento associado a categorias especiais de dados merece uma proteção acrescida no RGPD e é sujeito a salvaguardas técnicas e organizativas específicas. Nesse sentido, a junção de documentação que incorpore categorias especiais de dados só deverá ser efetuada quando tais dados constem como documentos instrutórios ou facultativos nos formulários disponibilizados e publicitados pela Ágora.
8. MOTIVOS POR QUE SÃO PARTILHADOS DADOS
A Ágora apenas partilha dados pessoais com terceiros no exercício de funções de interesse público/autoridade pública, no estrito cumprimento de obrigações legais, ou mediante o consentimento prévio do seu titular.
9. SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS
A Ágora utiliza um conjunto de tecnologias, ferramentas e procedimentos de segurança, desenvolvendo os melhores esforços para proteger os dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.
10. COMO ACEDER E CONTROLAR OS DADOS PESSOAIS
A Ágora possibilita, a pedido do seu titular, o acesso, retificação, limitação de tratamento e apagamento de dados pessoais. O titular dos dados tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.
Caso a utilização dos dados pessoais seja baseada no consentimento, o titular dos dados tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
Poderá sempre ser contactada a Encarregada de Proteção de Dados da Ágora (dpo@agoraporto.pt) para esclarecimento de todas as questões relacionadas com o tratamento dos dados pessoais e exercício dos direitos enquanto titular de dados pessoais.
11. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
O titular dos dados tem os seguintes direitos:
Direito a ser informado – direito a ser informado, de forma clara, simples e transparente sobre o tratamento dos seus dados pessoais por parte da Ágora.
Direito de acesso – direito de aceder aos dados pessoais que lhe digam respeito e que são tratados pela Ágora.
Direito de retificação – caso verifique que Ágora tem dados pessoais incorretos, incompletos ou inexatos, de que seja titular, tem o direito de solicitar a sua correção ou retificação.
Direito de oposição – direito de se opor ao tratamento de dados por parte da Ágora. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o direito de oposição.
Direito de limitação – direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais pela Ágora, a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o este direito.
Direito ao apagamento dos dados pessoais ou "direito a ser esquecido"- direito de pedir o apagamento dos seus dados pessoais, se não existirem fundamentos legais ou de interesse público que justifiquem a conservação daqueles dados pessoais.
Direito a retirar o consentimento – sempre que o tratamento dos seus dados pessoais seja efetuado com base no seu consentimento, tem o direito de solicitar à Ágora que deixe de efetuar esse tratamento.
Direito à portabilidade – direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito, em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.
12. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Ágora conserva os dados pessoais pelo período necessário e razoável e no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais são recolhidos.
Os períodos de conservação podem mudar significativamente quando fins de arquivo de interesse público ou motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se a Ágora a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.
Para determinação do período de conservação adequado, a Ágora toma em consideração as várias deliberações das autoridades de controlo de proteção de dados europeus, nomeadamente da CNPD, e o Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais (Portarias nº 412/2001, de 17 de abril e 1253/2009, de 14 de outubro).
Os dados serão eliminados assim que deixarem de ser necessários para a(s) finalidade(s) definida(s) ou quando o consentimento for retirado.
13. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
A Ágora utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet) para fornecer serviços online, auxiliar a recolha de dados e guardar configurações, tendo em vista a melhoria de desempenho e da experiência do utilizador.
14. REDES SOCIAIS
15. INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Para mais informações sobre as práticas de privacidade e proteção de dados pessoais da Ágora poderá ser enviado email para: dpo@agoraporto.pt.
16. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta política de privacidade e proteção de dados pessoais será objeto de atualização regular, sempre que se justifique.
Quando forem publicadas alterações a esta política será, simultaneamente, alterada a respetiva data de atualização.
Recomenda-se a consulta periódica à política de privacidade e proteção de dados pessoais para obter informação sobre o modo como a Ágora protege os dados pessoais e para atualização sobre as informações e direitos que assistem aos titulares dos dados.
Poderão ser feitas sugestões de melhoria através do email dpo@agoraporto.pt.
Data da última atualização: 11 de maio de 2022
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MAIS
Diogo Sottomayor
— Aluno de interpretação da ESMAE —
“Agamben parte de uma distinção entre ‘fazer’ e ‘agir’, que ele alicerça no jogo: ‘fazer’ tem sempre um fim exterior a si próprio, enquanto o ‘agir’ é um fazer que se enovela e se torna o seu próprio fim”
António Pinto Ribeiro, Por exemplo a cadeira
Um palco onde três televisões ocupam o fundo de cena e uma a frente da direita alta, nas quais são transmitidos, em repetição constante, vídeos da obra de Paulo Mendes, um artista plástico lisboeta com trabalho apresentado desde da década de 90. Aqui o primeiro contacto com o não tempo, o não espaço. A repetição das imagens sugere a ausência de tempo, mas com a referência bem presente da repetição, de um mundo fechado sobre si próprio.
Os corpos que entretanto se apresentam em cena são contagiados por esta ausência de tempo; adotam movimentos graciosos de união entre si e interagem com os demais adereços e cenografia.
Documentário é um esboço de algo que não está, é uma partitura de transformação, uma constante metamorfose de objectos que tanto são cadeiras como podem ser objetos que servem para imitar os cornos de um búfalo ou apenas um espaço de refúgio; a mesa serve para que todos os corpos subam para ela e se abracem, criando uma harmonia de corpos abraçados em pé – um palco sobre o palco. A mesa que é matéria e é corpo porque viaja sobre os corpos dos bailarinos até outras paragens do palco.
O que até então estava apenas presente nos televisores que ocupam a cena começa a contagiar os corpos quando vozes de comando invadem o palco: “todos para o chão”, “simulem uma luta de búfalos”, “duas pessoas seguem uma terceira”, “todos saem do palco”. Mas as ordens nem sempre são acatadas da mesma forma. É aqui que os corpos ganham uma outra dimensão, quando cada um deles interpreta cada uma das ordens à sua maneira, no seu espaço, e nunca seguindo a mesma ordem da mesma forma. A originalidade do movimento mantém-se constante, a não seguir a ordem, ao fazer o contrário ou simplesmente parando.
Sentimos como que uma tela a ser pintada fora dos seus limites. Tal como na obra de Helena Almeida “Tela Habitada” (1976), a constante movimentação dentro da grande tela que é o palco remete para um espaço circunscrito que de quando em vez é abandonado. Esta tela é habitada por seis pessoas que tanto se abraçam e se movem como um todo como também persistem em manter a sua individualidade quando cumprem as ordens que são lançadas para palco por várias vozes, umas vezes de forma clara, outras com interferências.
Sempre que surge uma ordem a anterior é interrompida para que a nova seja ativada. Esta dinâmica torna os corpos mais vivos. Corpos que no início do espectáculo se entretinham em movimentos subtis protagonizam agora um processo rápido e veloz. Corpos que respiram, corpos que suam, corpos em constante interação com o nada. As ações são repetitivas. As imagens estão em repetição desde do início. Não se ouve um diálogo, não há som entre os seis intérpretes. Esta partitura de transformação é executada por todos apenas pelo toque, troca de olhares e pressão exterior. Uma simbiose entre palavra, significado, tradução física e execução. Uma impossibilidade de compreensão do tempo que nos é mostrado.
Uma ‘small dance’, como refere Steve Paxton, decorre no pensamento do público. Pequenos pensamentos, contemplações, uma não vontade, uma não existência, um não tempo, um nada.
No início do espectáculo escuta-se uma voz que disserta sobre o nada e que a determinada altura questiona: “quando alguém morre, quem morre?”. No momento atual, de imensas partidas e chegadas, com o constante furor do mundo que insiste em contagiar-nos com mensagens a todo o momento por intermédio de uma tela luminosa com representações de teclas, como é visto o fim? A morte? Em que tempo? Qual tempo? Qual espaço? Qual cultura? Qual vídeo? Qual corpo?
Documentário é, assim, numa palavra, uma partitura caótica que desafia cada um de nós a procurar o seu nada num mundo tão cheio de tudo.
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