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1. INTRODUÇÃO
A proteção de dados pessoais é uma prioridade da Ágora – Cultura e Desporto do Porto, EM., S.A. (doravante designada por Ágora). A política de privacidade e proteção de dados pessoais adotada esclarece quais são os dados pessoais recolhidos, para que finalidades são utilizados, quais os princípios que orientam a utilização desses dados e os direitos que assistem aos seus titulares.
A Ágora é uma empresa local de natureza municipal, dotada de autonomia estatutária, administrativa e financeira, constituída em 29 de setembro de 2006 (então como Porto Lazer E.M.), cujo capital social é detido integralmente pelo Município do Porto, nos termos constantes do Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais.
O seu objeto social consiste na promoção e desenvolvimento da cultura, da atividade física e do desporto, outras atividades de animação da Cidade, bem como a promoção e desenvolvimento de marcas associadas à Cidade do Porto, para além das atividades que sejam determinadas pela gestão dos espaços e equipamentos que estejam sob a sua gestão.
2. ÂMBITO
Esta política aplica-se todos aqueles que, de alguma forma, se relacionam com a Ágora.
3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
Enquanto responsável pelo tratamento dos dados que lhe são confiados, a Ágora:
– Assegura que o tratamento de dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com os propósitos iniciais;
– Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados em que apenas recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais necessários;
– Não procede à divulgação ou partilha de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.
4. COMO SÃO UTILIZADOS OS DADOS PESSOAIS
A Ágora utiliza os dados pessoais fornecidos em requerimento, comunicação, queixa, participação ou em website, para dar resposta aos pedidos recebidos, bem como para fins estatísticos, de continuidade do serviço e participação em eventos.
Complementarmente, recolhe as informações fornecidas pelos seus interlocutores, tais como comentários, sugestões e críticas/reclamações, numa ótica de melhoria constante.
5. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Os dados pessoais recolhidos dependem do contexto das interações com a Ágora, no âmbito da sua atividade.
Os dados recolhidos podem incluir os seguintes itens:
Identificação:
– Nome
– Idade
– NIF
– Número do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade
– Número de Segurança Social
Dados Financeiros/Pagamento:
– Número de identificação bancária
Dados institucionais:
– Email institucional
Contactos:
– Morada
– Endereço de email
– Número de telefone/telemóvel
Imagem:
– Imagem das câmaras de segurança
6. DADOS PESSOAIS DE MENORES
Os dados pessoais dos menores de idade, cuja recolha e tratamento não decorra de fundamento legal ou do exercício de funções de interesse público/ autoridade pública, somente serão recolhidos e tratados com o consentimento expresso dos detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação. Os detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação têm a prerrogativa de exercer os direitos sobre os dados pessoais dos menores em condições similares aos dos titulares dos dados.
7. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS ESPECIAIS
Os dados pessoais poderão ter uma natureza mais sensível em determinadas situações, classificando-os o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) como "categorias especiais de dados", que incluem, entre outros, dados sobre saúde.
O tratamento associado a categorias especiais de dados merece uma proteção acrescida no RGPD e é sujeito a salvaguardas técnicas e organizativas específicas. Nesse sentido, a junção de documentação que incorpore categorias especiais de dados só deverá ser efetuada quando tais dados constem como documentos instrutórios ou facultativos nos formulários disponibilizados e publicitados pela Ágora.
8. MOTIVOS POR QUE SÃO PARTILHADOS DADOS
A Ágora apenas partilha dados pessoais com terceiros no exercício de funções de interesse público/autoridade pública, no estrito cumprimento de obrigações legais, ou mediante o consentimento prévio do seu titular.
9. SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS
A Ágora utiliza um conjunto de tecnologias, ferramentas e procedimentos de segurança, desenvolvendo os melhores esforços para proteger os dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.
10. COMO ACEDER E CONTROLAR OS DADOS PESSOAIS
A Ágora possibilita, a pedido do seu titular, o acesso, retificação, limitação de tratamento e apagamento de dados pessoais. O titular dos dados tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.
Caso a utilização dos dados pessoais seja baseada no consentimento, o titular dos dados tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
Poderá sempre ser contactada a Encarregada de Proteção de Dados da Ágora (dpo@agoraporto.pt) para esclarecimento de todas as questões relacionadas com o tratamento dos dados pessoais e exercício dos direitos enquanto titular de dados pessoais.
11. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
O titular dos dados tem os seguintes direitos:
Direito a ser informado – direito a ser informado, de forma clara, simples e transparente sobre o tratamento dos seus dados pessoais por parte da Ágora.
Direito de acesso – direito de aceder aos dados pessoais que lhe digam respeito e que são tratados pela Ágora.
Direito de retificação – caso verifique que Ágora tem dados pessoais incorretos, incompletos ou inexatos, de que seja titular, tem o direito de solicitar a sua correção ou retificação.
Direito de oposição – direito de se opor ao tratamento de dados por parte da Ágora. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o direito de oposição.
Direito de limitação – direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais pela Ágora, a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o este direito.
Direito ao apagamento dos dados pessoais ou "direito a ser esquecido"- direito de pedir o apagamento dos seus dados pessoais, se não existirem fundamentos legais ou de interesse público que justifiquem a conservação daqueles dados pessoais.
Direito a retirar o consentimento – sempre que o tratamento dos seus dados pessoais seja efetuado com base no seu consentimento, tem o direito de solicitar à Ágora que deixe de efetuar esse tratamento.
Direito à portabilidade – direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito, em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.
12. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Ágora conserva os dados pessoais pelo período necessário e razoável e no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais são recolhidos.
Os períodos de conservação podem mudar significativamente quando fins de arquivo de interesse público ou motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se a Ágora a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.
Para determinação do período de conservação adequado, a Ágora toma em consideração as várias deliberações das autoridades de controlo de proteção de dados europeus, nomeadamente da CNPD, e o Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais (Portarias nº 412/2001, de 17 de abril e 1253/2009, de 14 de outubro).
Os dados serão eliminados assim que deixarem de ser necessários para a(s) finalidade(s) definida(s) ou quando o consentimento for retirado.
13. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
A Ágora utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet) para fornecer serviços online, auxiliar a recolha de dados e guardar configurações, tendo em vista a melhoria de desempenho e da experiência do utilizador.
14. REDES SOCIAIS
15. INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Para mais informações sobre as práticas de privacidade e proteção de dados pessoais da Ágora poderá ser enviado email para: dpo@agoraporto.pt.
16. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta política de privacidade e proteção de dados pessoais será objeto de atualização regular, sempre que se justifique.
Quando forem publicadas alterações a esta política será, simultaneamente, alterada a respetiva data de atualização.
Recomenda-se a consulta periódica à política de privacidade e proteção de dados pessoais para obter informação sobre o modo como a Ágora protege os dados pessoais e para atualização sobre as informações e direitos que assistem aos titulares dos dados.
Poderão ser feitas sugestões de melhoria através do email dpo@agoraporto.pt.
Data da última atualização: 11 de maio de 2022
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MAIS
Rossana Mendes Fonseca
— fotógrafa e escritora —
Deparamo-nos com um palco aberto, vazio, negro, sem qualquer objecto de décor; uma reverberação sonora como um motor, um estatismo lento, denso; fumo flutuante por toda a sala. Um negativo de sombras feito de instantâneos luminosos começa a aparecer. Uma narrativa verbal surge através de uma voz que nos diz dessas sombras, desses corpos, desse estado das coisas. Vislumbres de corpos posicionados, a ensaiar movimentos discretos, isolados, de contornos que se tornam nítidos no desenho de luz. A música dá o mote, evocando um passado que reconhecemos na história dos jograis e das batalhas campais. Uma marcha imponente começa e os instantes de pose dão lugar, aos poucos, a movimentos pulsados, frémitos de um movimento contínuo que vemos percorrer os corpos. Três corpos posicionados em marcha, uma marcha que avança aos soluços e um movimento que é contido nesse redor, mas que se reclama presente.
Atravessa-nos uma energia cada vez mais forte, cadenciada, em ritmo crescente. Sentimos ser invadidos por essa energia. Energiza-nos o corpo, o nosso. Batemos o pé, impacientes, dançamos por dentro com os corpos que nos incitam, que estão diante de nós. Apetece-nos também aquilo, aquele impulso. O impulso que os faz invadirem-se. Stand up. Uma luz pontual ilumina um deles que fala connosco atrás de um microfone; caminha até nós, interpela-nos, e aí, encontramos um olhar sem fora, intensamente negro, que nada reflecte, que nos engole. Fala-nos da batalha do corpo, da batalha dos corpos, que os outros dois materializam; fala-nos da disciplina, do trabalho, da luta. Fala-nos ainda do sucesso. E da batalha infinita. O que pode um corpo falhar? Como pode uma dança falhar? Ao que sucumbe um corpo? E essa batalha infinita? Voltamos à marcha. À batalha infinita?
A própria música vai percorrendo a história dos corpos arquetípicos de batalha. Dos lugares nobres das figuras guerreiras, de cavaleiros e gladiadores, até à imagem projectada de atletas e desportistas que se nos mostram em slow-motion, cuja imagética corporal emergente se manifesta no recorte muscular exemplificado da alta performance e nos esgares duros como sintomas de um esforço sensível. Esgares. Luzes. Instantes breves de corpos na luz agora negra. Nuvens de fumo. Aqui e ali. Cortes instantâneos no contínuo fílmico. Como uma festa. Agora.
Aprendemos com eles o ritmo da dança. Aprendemos o ritmo do movimento. Como se nos mostrassem não que trajectória seguir, mas como agir em si, no seu próprio corpo. Um movimento capaz. A disciplina dos corpos. A disciplina da conduta dos corpos que perspiram. Até à insubmissão. O trabalho colectivo dos corpos. Rolam, empurram-se, elevam-se, consomem-se no vermelho das redes projectadas. A luz é agora vermelha, pela qual é projectado um feixe mais denso, como uma rede luminosa de vigilância. Rebolam como ondas singulares para imergir no plano conjunto. Percorrem-se às cegas. Olham-nos de frente, confrontam-nos. Olham-nos, esses olhos negros, de um magnetismo sem luz. Falam da narrativa desses corpos disciplinados. Do trabalho de força dos corpos. Avançam, ocupando cada vez mais o espaço aberto. A batalha trava-se mais no espaço, com o espaço. Convulsionam-se. A força animada. Ânimo. Motor de arranque. Energizam-nos, uma e outra vez. Deliram juntos o corpo. Afirmam o (im)possível. Outra voz, a duas vozes, três? Há um incitamento de tornar os nossos corpos também presentes. Marcham. Implodem. Instantes quaisquer, agora, no fluxo indiferenciado. Movimentos, então, numa lentidão contínua onde se descortinam esgares. Como se tudo nos oferecessem de si, como se tudo nos mostrassem com o corpo. Emergem do chão. Correm de um lado para o outro. Trepam. Usam-se como suporte, como meio. Os corpos dos três são o meio de subir e subir e subir. De crescer e crescer e crescer. Na batalha. Ocupam cada vez mais espaço. Vemos, então, o espaço todo. O palco, completamente iluminado, mostra-nos ainda esse vazio de objectos, esse espaço aberto e confinado, onde os corpos lutam com as margens agora invisíveis que a luz total não deixa ver. Formam um todo. Um colectivo comum. Uma questão menor que se insiste? Incitam-nos a essa marcha desorganizada, de tornar evidente o espaço, de tornar evidente o corpo. Combatem-se. Batem-se. Procuram a solidez do espaço como se abrir buracos no chão e no ar pudessem. Violentam-se. Sentem-se. Mostram-se. Brincam, então. Afirmam o corpo e como agi-lo?
Abrando, eu. Penso nessa questão menor. Nessa falha mínima que pode ser a quebra do plano fixo. Na queda, na convulsão, na generosidade de encontrar o corpo do outro, de usar o corpo do outro, na fragilidade do corpo do outro. E na força do que menor, cresce, reorganiza-se, atrai-se e trai-se, aí. Experimentam-se. Experimentam nesse corpo que (des)organizam uma comunidade de corpos singulares. Há uma energia produtiva que se sente, que nos atravessa. Uma efusão. Há uma afirmação de si. Do estar aqui. Do mostrar-se aqui. De querer presente o próprio corpo, a sua contenção e a sua exacerbação, que conflui na curiosidade de experimentar-se e de experimentar o limite do espaço.
Pedem para acabar. O escuro. A queda da luz. Formalmente, o momento final. Constatamos esse fim e saímos ainda assim: atravessados por essa energia que não se esvai. Infundidos. Esventrados. Como se o seu pulsar fosse agora o nosso. Como se nos tivessem preparado, agora nós, para essa batalha infinita de ser corpo. E para dançar.
Obrigado! Confirme por favor o seu email.