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1. INTRODUÇÃO
A proteção de dados pessoais é uma prioridade da Ágora – Cultura e Desporto do Porto, EM., S.A. (doravante designada por Ágora). A política de privacidade e proteção de dados pessoais adotada esclarece quais são os dados pessoais recolhidos, para que finalidades são utilizados, quais os princípios que orientam a utilização desses dados e os direitos que assistem aos seus titulares.
A Ágora é uma empresa local de natureza municipal, dotada de autonomia estatutária, administrativa e financeira, constituída em 29 de setembro de 2006 (então como Porto Lazer E.M.), cujo capital social é detido integralmente pelo Município do Porto, nos termos constantes do Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais.
O seu objeto social consiste na promoção e desenvolvimento da cultura, da atividade física e do desporto, outras atividades de animação da Cidade, bem como a promoção e desenvolvimento de marcas associadas à Cidade do Porto, para além das atividades que sejam determinadas pela gestão dos espaços e equipamentos que estejam sob a sua gestão.
2. ÂMBITO
Esta política aplica-se todos aqueles que, de alguma forma, se relacionam com a Ágora.
3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
Enquanto responsável pelo tratamento dos dados que lhe são confiados, a Ágora:
– Assegura que o tratamento de dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com os propósitos iniciais;
– Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados em que apenas recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais necessários;
– Não procede à divulgação ou partilha de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.
4. COMO SÃO UTILIZADOS OS DADOS PESSOAIS
A Ágora utiliza os dados pessoais fornecidos em requerimento, comunicação, queixa, participação ou em website, para dar resposta aos pedidos recebidos, bem como para fins estatísticos, de continuidade do serviço e participação em eventos.
Complementarmente, recolhe as informações fornecidas pelos seus interlocutores, tais como comentários, sugestões e críticas/reclamações, numa ótica de melhoria constante.
5. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Os dados pessoais recolhidos dependem do contexto das interações com a Ágora, no âmbito da sua atividade.
Os dados recolhidos podem incluir os seguintes itens:
Identificação:
– Nome
– Idade
– NIF
– Número do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade
– Número de Segurança Social
Dados Financeiros/Pagamento:
– Número de identificação bancária
Dados institucionais:
– Email institucional
Contactos:
– Morada
– Endereço de email
– Número de telefone/telemóvel
Imagem:
– Imagem das câmaras de segurança
6. DADOS PESSOAIS DE MENORES
Os dados pessoais dos menores de idade, cuja recolha e tratamento não decorra de fundamento legal ou do exercício de funções de interesse público/ autoridade pública, somente serão recolhidos e tratados com o consentimento expresso dos detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação. Os detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação têm a prerrogativa de exercer os direitos sobre os dados pessoais dos menores em condições similares aos dos titulares dos dados.
7. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS ESPECIAIS
Os dados pessoais poderão ter uma natureza mais sensível em determinadas situações, classificando-os o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) como "categorias especiais de dados", que incluem, entre outros, dados sobre saúde.
O tratamento associado a categorias especiais de dados merece uma proteção acrescida no RGPD e é sujeito a salvaguardas técnicas e organizativas específicas. Nesse sentido, a junção de documentação que incorpore categorias especiais de dados só deverá ser efetuada quando tais dados constem como documentos instrutórios ou facultativos nos formulários disponibilizados e publicitados pela Ágora.
8. MOTIVOS POR QUE SÃO PARTILHADOS DADOS
A Ágora apenas partilha dados pessoais com terceiros no exercício de funções de interesse público/autoridade pública, no estrito cumprimento de obrigações legais, ou mediante o consentimento prévio do seu titular.
9. SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS
A Ágora utiliza um conjunto de tecnologias, ferramentas e procedimentos de segurança, desenvolvendo os melhores esforços para proteger os dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.
10. COMO ACEDER E CONTROLAR OS DADOS PESSOAIS
A Ágora possibilita, a pedido do seu titular, o acesso, retificação, limitação de tratamento e apagamento de dados pessoais. O titular dos dados tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.
Caso a utilização dos dados pessoais seja baseada no consentimento, o titular dos dados tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
Poderá sempre ser contactada a Encarregada de Proteção de Dados da Ágora (dpo@agoraporto.pt) para esclarecimento de todas as questões relacionadas com o tratamento dos dados pessoais e exercício dos direitos enquanto titular de dados pessoais.
11. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
O titular dos dados tem os seguintes direitos:
Direito a ser informado – direito a ser informado, de forma clara, simples e transparente sobre o tratamento dos seus dados pessoais por parte da Ágora.
Direito de acesso – direito de aceder aos dados pessoais que lhe digam respeito e que são tratados pela Ágora.
Direito de retificação – caso verifique que Ágora tem dados pessoais incorretos, incompletos ou inexatos, de que seja titular, tem o direito de solicitar a sua correção ou retificação.
Direito de oposição – direito de se opor ao tratamento de dados por parte da Ágora. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o direito de oposição.
Direito de limitação – direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais pela Ágora, a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o este direito.
Direito ao apagamento dos dados pessoais ou "direito a ser esquecido"- direito de pedir o apagamento dos seus dados pessoais, se não existirem fundamentos legais ou de interesse público que justifiquem a conservação daqueles dados pessoais.
Direito a retirar o consentimento – sempre que o tratamento dos seus dados pessoais seja efetuado com base no seu consentimento, tem o direito de solicitar à Ágora que deixe de efetuar esse tratamento.
Direito à portabilidade – direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito, em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.
12. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Ágora conserva os dados pessoais pelo período necessário e razoável e no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais são recolhidos.
Os períodos de conservação podem mudar significativamente quando fins de arquivo de interesse público ou motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se a Ágora a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.
Para determinação do período de conservação adequado, a Ágora toma em consideração as várias deliberações das autoridades de controlo de proteção de dados europeus, nomeadamente da CNPD, e o Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais (Portarias nº 412/2001, de 17 de abril e 1253/2009, de 14 de outubro).
Os dados serão eliminados assim que deixarem de ser necessários para a(s) finalidade(s) definida(s) ou quando o consentimento for retirado.
13. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
A Ágora utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet) para fornecer serviços online, auxiliar a recolha de dados e guardar configurações, tendo em vista a melhoria de desempenho e da experiência do utilizador.
14. REDES SOCIAIS
15. INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Para mais informações sobre as práticas de privacidade e proteção de dados pessoais da Ágora poderá ser enviado email para: dpo@agoraporto.pt.
16. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta política de privacidade e proteção de dados pessoais será objeto de atualização regular, sempre que se justifique.
Quando forem publicadas alterações a esta política será, simultaneamente, alterada a respetiva data de atualização.
Recomenda-se a consulta periódica à política de privacidade e proteção de dados pessoais para obter informação sobre o modo como a Ágora protege os dados pessoais e para atualização sobre as informações e direitos que assistem aos titulares dos dados.
Poderão ser feitas sugestões de melhoria através do email dpo@agoraporto.pt.
Data da última atualização: 11 de maio de 2022
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MAIS
Rossana Mendes Fonseca
— fotógrafa e escritora —
Entramos. O palco despido, entrega-nos o seu avesso, as suas vísceras. Será esse o espaço que teremos. Silêncio. Um a um, e de todos os lados, entram corpos vestidos com roupas de cores fortes e vistosas. Muito próximos uns dos outros, num grupo coeso, começam uma coreografia conjunta em jumpstyle. É do jumpstyle que nos vêm falar, que nos vêm dançar. Organizados, sincronizados, numa contagem que partilham (por momentos), saltam, rodam, marcham. Aumentam o ritmo, levam-se até ao extremo da velocidade, incitam-se uns aos outros — a vocalização da contagem, da respiração que sai pesada é a marca desse esforço a adensar-se. Mas também de uma energia que se produz e se reproduz no corpo coletivo.
Como se apenas tivesse sido um exercício de aquecimento, páram, respiram fundo e (re)organizam-se. Alinham-se, voltando-se para nós, e avançam ao som da música crescente. Paragem, slow motion. Há uma provocação com tom de publicidade, de auto-promoção. A ficção de uma super-produção da imagem.
A música diminui até se extinguir. Posicionam-se ao acaso. Alguns solos, piruetas, rodopios. Fragmentários, ocupam o espaço dançando, observando o outro que dança, desafiando-o, como num ensaio. Répétition: repetição e ensaio. Um aqui, outro ali, cada um na sua língua, dão voz àquilo que ensaiam fazer. Compreendemos algumas vozes. Confundimos outras. Não percebemos aquela. Uma confusão de línguas, de estilos, de vocalizações: a própria estrangeiridade abre-se em nós. Na desordem do discurso, na ausência de uma continuidade coreográfica, apercebemo-nos (a nós mesmos) no meio dessa informalidade do ensaio. Somos incluídos, estamos ali também nesse encontro que é, sobretudo, sobre dançar.
Formam uma roda, dançam. Numa coreografia coletiva de marcha, salto, rodopio, pirueta, variam em velocidade, provocam-se, provocam a dança, aclamam aquele que se deixa dançar até à êxtase do movimento. (Re)organizam-se. Apresentam-se, uma outra vez. Mostram-se. Vagueiam pelo espaço. Respiram, onde o respirar tem parte. Onde os arranques e as perdas de energia fazem também parte. Onde é tudo em meio de se ensaiar.
Attention. Grito de guerra. Entra uma câmara. Filmam, filmam-se. Projetam aquilo que filmam. Tudo em meio de se fazer. Conversam. Discutem. Falam em várias línguas: explicam o processo, os meios, os encontros, os lugares. E, no meio, da incompreensão oral, da desordem do discurso, pedem a alguém que suba ao palco e sirva de intérprete. Falam connosco. Mostram-nos como fizeram, como fazem, como têm feito. Projetam aquilo que filmam de um ecrã de telemóvel que mostra um vídeo desse jumpstyle, onde se encontraram. A intersecção dos media. O grande plano de cada pormenor de cada corpo dançante. O adensamento das camadas visuais, das camadas virtuais. Apresentam aquilo que documentam, em acto. Eliminam o arquivo per se. Faz-se tudo ali: talvez mesmo o ensaio de eliminar o próprio diferimento dos meios imagéticos que, cada vez mais ubíquos, cada vez mais omnipresentes, produzem uma urgência de serem pensados (em acto), na urgência do aqui e agora, fora da mediação que lhes é própria?
A peça continua. A dança continua. O ensaio continua. Repetição. Tudo em simultâneo. Tudo se atravessa. No virtuosismo do movimento, nesse lançar-se no êxtase da dança, dançam-se a si mesmos. Sem conseguir parar. Como se o movimento, o próprio jumpstyle fluísse por todo o corpo, excêntrico a si mesmo.
Um a um, cada um deles é-nos apresentado. Os seus nomes, as suas idades e algumas das suas ocupações. Cada um dança sobre si mesmo, nesse médium em que encontraram o espaço colectivo que ocupam. E, tão múltiplos, como as cores que envergam, são também os seus espaços estilísticos. Grandes planos de rosto na imagem, em slow motion. Diferimento imagético. Deformação visual. Não rostos individualizados, mas rostos singulares num colectivo auto-afirmado.
Escuro. Luz intensa e fumo. A ficção da super-produção. Silhuetas. A evidência da velocidade de movimento que varia com o modo de fabricação da própria imagem. Como ocupar uma herança de auto-geração da própria imagem da qual somos também espectadores? Encontramos aqui uma dicotomia da auto-representação em alternância. Ora a ficção de uma fabricação mediática, cujo aspecto visual tem contornos bem desenhados, nítidos, sob uma luz delirante, hiper-contrastante, e onde o tempo é função de representações reconhecíveis, mas aleatórias na efusão do arquivo visual que nos é contemporâneo. Ora o esboço constante dos gestos comuns, singulares, extemporâneos, em que o esforço, o ensaio, a repetição, a potência do corpo, se estendem no plano do visível que é, ao mesmo tempo, um plano de comunidade.
Talvez seja este o fazer que nos entregam: a forma problemática de se dizerem em narrativas (identitárias) possíveis. Talvez se trate de trazer ao espaço público, à criação de uma comunidade, o que se foi construindo como plano virtual, como encerramento e omnividência. Trazer para o espaço público esse virtual, trazê-lo para o corpo. Fazer-se corpo coletivo. Reclamar um corpo e um espaço público.
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