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1. INTRODUÇÃO
A proteção de dados pessoais é uma prioridade da Ágora – Cultura e Desporto do Porto, EM., S.A. (doravante designada por Ágora). A política de privacidade e proteção de dados pessoais adotada esclarece quais são os dados pessoais recolhidos, para que finalidades são utilizados, quais os princípios que orientam a utilização desses dados e os direitos que assistem aos seus titulares.
A Ágora é uma empresa local de natureza municipal, dotada de autonomia estatutária, administrativa e financeira, constituída em 29 de setembro de 2006 (então como Porto Lazer E.M.), cujo capital social é detido integralmente pelo Município do Porto, nos termos constantes do Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais.
O seu objeto social consiste na promoção e desenvolvimento da cultura, da atividade física e do desporto, outras atividades de animação da Cidade, bem como a promoção e desenvolvimento de marcas associadas à Cidade do Porto, para além das atividades que sejam determinadas pela gestão dos espaços e equipamentos que estejam sob a sua gestão.
2. ÂMBITO
Esta política aplica-se todos aqueles que, de alguma forma, se relacionam com a Ágora.
3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
Enquanto responsável pelo tratamento dos dados que lhe são confiados, a Ágora:
– Assegura que o tratamento de dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com os propósitos iniciais;
– Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados em que apenas recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais necessários;
– Não procede à divulgação ou partilha de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.
4. COMO SÃO UTILIZADOS OS DADOS PESSOAIS
A Ágora utiliza os dados pessoais fornecidos em requerimento, comunicação, queixa, participação ou em website, para dar resposta aos pedidos recebidos, bem como para fins estatísticos, de continuidade do serviço e participação em eventos.
Complementarmente, recolhe as informações fornecidas pelos seus interlocutores, tais como comentários, sugestões e críticas/reclamações, numa ótica de melhoria constante.
5. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Os dados pessoais recolhidos dependem do contexto das interações com a Ágora, no âmbito da sua atividade.
Os dados recolhidos podem incluir os seguintes itens:
Identificação:
– Nome
– Idade
– NIF
– Número do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade
– Número de Segurança Social
Dados Financeiros/Pagamento:
– Número de identificação bancária
Dados institucionais:
– Email institucional
Contactos:
– Morada
– Endereço de email
– Número de telefone/telemóvel
Imagem:
– Imagem das câmaras de segurança
6. DADOS PESSOAIS DE MENORES
Os dados pessoais dos menores de idade, cuja recolha e tratamento não decorra de fundamento legal ou do exercício de funções de interesse público/ autoridade pública, somente serão recolhidos e tratados com o consentimento expresso dos detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação. Os detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação têm a prerrogativa de exercer os direitos sobre os dados pessoais dos menores em condições similares aos dos titulares dos dados.
7. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS ESPECIAIS
Os dados pessoais poderão ter uma natureza mais sensível em determinadas situações, classificando-os o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) como "categorias especiais de dados", que incluem, entre outros, dados sobre saúde.
O tratamento associado a categorias especiais de dados merece uma proteção acrescida no RGPD e é sujeito a salvaguardas técnicas e organizativas específicas. Nesse sentido, a junção de documentação que incorpore categorias especiais de dados só deverá ser efetuada quando tais dados constem como documentos instrutórios ou facultativos nos formulários disponibilizados e publicitados pela Ágora.
8. MOTIVOS POR QUE SÃO PARTILHADOS DADOS
A Ágora apenas partilha dados pessoais com terceiros no exercício de funções de interesse público/autoridade pública, no estrito cumprimento de obrigações legais, ou mediante o consentimento prévio do seu titular.
9. SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS
A Ágora utiliza um conjunto de tecnologias, ferramentas e procedimentos de segurança, desenvolvendo os melhores esforços para proteger os dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.
10. COMO ACEDER E CONTROLAR OS DADOS PESSOAIS
A Ágora possibilita, a pedido do seu titular, o acesso, retificação, limitação de tratamento e apagamento de dados pessoais. O titular dos dados tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.
Caso a utilização dos dados pessoais seja baseada no consentimento, o titular dos dados tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
Poderá sempre ser contactada a Encarregada de Proteção de Dados da Ágora (dpo@agoraporto.pt) para esclarecimento de todas as questões relacionadas com o tratamento dos dados pessoais e exercício dos direitos enquanto titular de dados pessoais.
11. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
O titular dos dados tem os seguintes direitos:
Direito a ser informado – direito a ser informado, de forma clara, simples e transparente sobre o tratamento dos seus dados pessoais por parte da Ágora.
Direito de acesso – direito de aceder aos dados pessoais que lhe digam respeito e que são tratados pela Ágora.
Direito de retificação – caso verifique que Ágora tem dados pessoais incorretos, incompletos ou inexatos, de que seja titular, tem o direito de solicitar a sua correção ou retificação.
Direito de oposição – direito de se opor ao tratamento de dados por parte da Ágora. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o direito de oposição.
Direito de limitação – direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais pela Ágora, a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o este direito.
Direito ao apagamento dos dados pessoais ou "direito a ser esquecido"- direito de pedir o apagamento dos seus dados pessoais, se não existirem fundamentos legais ou de interesse público que justifiquem a conservação daqueles dados pessoais.
Direito a retirar o consentimento – sempre que o tratamento dos seus dados pessoais seja efetuado com base no seu consentimento, tem o direito de solicitar à Ágora que deixe de efetuar esse tratamento.
Direito à portabilidade – direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito, em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.
12. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Ágora conserva os dados pessoais pelo período necessário e razoável e no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais são recolhidos.
Os períodos de conservação podem mudar significativamente quando fins de arquivo de interesse público ou motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se a Ágora a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.
Para determinação do período de conservação adequado, a Ágora toma em consideração as várias deliberações das autoridades de controlo de proteção de dados europeus, nomeadamente da CNPD, e o Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais (Portarias nº 412/2001, de 17 de abril e 1253/2009, de 14 de outubro).
Os dados serão eliminados assim que deixarem de ser necessários para a(s) finalidade(s) definida(s) ou quando o consentimento for retirado.
13. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
A Ágora utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet) para fornecer serviços online, auxiliar a recolha de dados e guardar configurações, tendo em vista a melhoria de desempenho e da experiência do utilizador.
14. REDES SOCIAIS
15. INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Para mais informações sobre as práticas de privacidade e proteção de dados pessoais da Ágora poderá ser enviado email para: dpo@agoraporto.pt.
16. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta política de privacidade e proteção de dados pessoais será objeto de atualização regular, sempre que se justifique.
Quando forem publicadas alterações a esta política será, simultaneamente, alterada a respetiva data de atualização.
Recomenda-se a consulta periódica à política de privacidade e proteção de dados pessoais para obter informação sobre o modo como a Ágora protege os dados pessoais e para atualização sobre as informações e direitos que assistem aos titulares dos dados.
Poderão ser feitas sugestões de melhoria através do email dpo@agoraporto.pt.
Data da última atualização: 11 de maio de 2022
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Rossana Mendes Fonseca
— fotógrafa e escritora, leitora atenta e séria deambulante —
Dois corpos vestidos de negro entram no espaço branco, o do palco, apenas marcado por estruturas longilíneas e negras, suspensas e móveis, que projetam sombras igualmente móveis mediante o redirecionar constante da luz, como marcações do espaço cénico. Dois corpos de duas bailarinas entram sincronicamente ao som, como se fossem apresentar um espetáculo musical da Broadway. Duas bailarinas entram vestidas de negro, uma com o que parece ser um traje clássico de ballet — pés tapados e cabelo perfeitamente apanhado — e outra com algo que nos aparece como informal e do universo contemporâneo da dança — descalça e com o cabelo solto. Roupagens que deixam mais ou menos a descoberto o encontro entre a superfície do corpo e o espaço envolvente.
A música altera-se completamente. A trilha sonora que evoca o espetáculo musical é substituída por uma experiência sonora sem ancoragem, numa forma de repetição extática. Entramos, assim, num entreato, no fora-de-campo do grande espetáculo musical, na vida que se realiza no fora. Aí, dançam-se duas linguagens diferentes, que começam por diferir no espaço e marcadamente na própria forma do movimento. Uma com gestos ondulantes, circundantes, em movimentos concêntricos, gira em espiral, em círculos cada vez mais fechados, quase vacilante inicialmente, caminhando rapidamente para uma imperturbabilidade irrepreensível; quase toda de negro, como uma silhueta, e cuja silhueta rodopiante no chão e nas paredes a desdobra em múltiplos planetas que circundam uma estrela vazia. Um espaço vazio que ocupa intermitentemente. Com ela movem-se também as estruturas em feixe, paralelas ao solo, formando igualmente círculos no chão, como ponteiros de relógios. A outra dança com gestos penetrantes, quebrados, como se estivessem alinhados com as estruturas negras suspensas e os caminhos projetados no solo, e como se se realizassem em instantes discretos, retilineamente, ora em convulsão, ora em suspensão, excêntrica, fazendo do chão também espaço de dança.
Dois corpos desencontrados, mas à deriva, à procura de uma (im)possível fuga. Dois corpos que, no entreato, entre o início e o fim do espetáculo, dançam afastadamente, em planos diferidos no tempo e no espaço. E, quando acabam por colidir num primeiro momento, aquela que estaca torna-se amparo e muro daquela que rodopia febrilmente. Nos instantes de colisão e de pausa, abraçam-se, brevemente. Mas sem mais ousar insistir nesse gesto, deixam-se voltar ao eterno retorno do movimento, parecendo abraçar uma não-relação, ou talvez uma relação afásica — a fuga no exercício da paragem contemplativa, a fuga no exercício do movimento incessante.
Ficamos a conhecer os nomes delas aquando da narrativa contada por Lori, aquela que não pára de rodopiar. Fala-lhe, à outra, a Annie, e fala-nos. Percebemos que os nomes da história coincidem com os nomes identitários de bailarinas. Suspeitamos que a história seja a delas e que elas dancem a própria história. Sorvemos tudo o que nos dizem, tomando parte na investigação em ato do movimento. Tudo acontece no tempo do próprio relato. Tudo acontece no ensaio em ato. Tivemos já disso intuição quando ouvimos Nina Simone a cantar ao vivo, ao mesmo tempo que faz anotações sobre a própria palavra cantada, cujo movimento de vaivém é arrancado àquela que dança e nela se faz corpo, a Annie. Aqui, já se notando a maleabilidade do espaço cénico, que se estende para o lado de cá, timidamente, em indicações de mudança de etapas narrativas. No entanto, a dança faz-se entre elas. Em êxtase, Lori, rodopiando incessantemente tem por interlocutor Annie, que se deixa moldar a uma das estruturas suspensas, como se descansasse num baloiço. Parar, podendo observar o mundo a rodopiar. Rodopiar, podendo ver o mundo em movimento. Entre o comboio em movimento e as estações. Cada uma delas parece ser a presença fantasmática da outra; não como ausência, mas como a presença do que não está no encerramento de si mesmo. Dobrar alguém sobre si mesmo.
E, no meio do entreato, lá decidem acabar. Dizem-nos, Lori diz a Annie, dizem-se uma à outra. E encerram o espetáculo, cujo vazio — espaço branco — revelou à luz o entreato, o ensaio. Encerram-no tal como o abriram.
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