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1. INTRODUÇÃO
A proteção de dados pessoais é uma prioridade da Ágora – Cultura e Desporto do Porto, EM., S.A. (doravante designada por Ágora). A política de privacidade e proteção de dados pessoais adotada esclarece quais são os dados pessoais recolhidos, para que finalidades são utilizados, quais os princípios que orientam a utilização desses dados e os direitos que assistem aos seus titulares.
A Ágora é uma empresa local de natureza municipal, dotada de autonomia estatutária, administrativa e financeira, constituída em 29 de setembro de 2006 (então como Porto Lazer E.M.), cujo capital social é detido integralmente pelo Município do Porto, nos termos constantes do Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais.
O seu objeto social consiste na promoção e desenvolvimento da cultura, da atividade física e do desporto, outras atividades de animação da Cidade, bem como a promoção e desenvolvimento de marcas associadas à Cidade do Porto, para além das atividades que sejam determinadas pela gestão dos espaços e equipamentos que estejam sob a sua gestão.
2. ÂMBITO
Esta política aplica-se todos aqueles que, de alguma forma, se relacionam com a Ágora.
3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
Enquanto responsável pelo tratamento dos dados que lhe são confiados, a Ágora:
– Assegura que o tratamento de dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com os propósitos iniciais;
– Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados em que apenas recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais necessários;
– Não procede à divulgação ou partilha de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.
4. COMO SÃO UTILIZADOS OS DADOS PESSOAIS
A Ágora utiliza os dados pessoais fornecidos em requerimento, comunicação, queixa, participação ou em website, para dar resposta aos pedidos recebidos, bem como para fins estatísticos, de continuidade do serviço e participação em eventos.
Complementarmente, recolhe as informações fornecidas pelos seus interlocutores, tais como comentários, sugestões e críticas/reclamações, numa ótica de melhoria constante.
5. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Os dados pessoais recolhidos dependem do contexto das interações com a Ágora, no âmbito da sua atividade.
Os dados recolhidos podem incluir os seguintes itens:
Identificação:
– Nome
– Idade
– NIF
– Número do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade
– Número de Segurança Social
Dados Financeiros/Pagamento:
– Número de identificação bancária
Dados institucionais:
– Email institucional
Contactos:
– Morada
– Endereço de email
– Número de telefone/telemóvel
Imagem:
– Imagem das câmaras de segurança
6. DADOS PESSOAIS DE MENORES
Os dados pessoais dos menores de idade, cuja recolha e tratamento não decorra de fundamento legal ou do exercício de funções de interesse público/ autoridade pública, somente serão recolhidos e tratados com o consentimento expresso dos detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação. Os detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação têm a prerrogativa de exercer os direitos sobre os dados pessoais dos menores em condições similares aos dos titulares dos dados.
7. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS ESPECIAIS
Os dados pessoais poderão ter uma natureza mais sensível em determinadas situações, classificando-os o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) como "categorias especiais de dados", que incluem, entre outros, dados sobre saúde.
O tratamento associado a categorias especiais de dados merece uma proteção acrescida no RGPD e é sujeito a salvaguardas técnicas e organizativas específicas. Nesse sentido, a junção de documentação que incorpore categorias especiais de dados só deverá ser efetuada quando tais dados constem como documentos instrutórios ou facultativos nos formulários disponibilizados e publicitados pela Ágora.
8. MOTIVOS POR QUE SÃO PARTILHADOS DADOS
A Ágora apenas partilha dados pessoais com terceiros no exercício de funções de interesse público/autoridade pública, no estrito cumprimento de obrigações legais, ou mediante o consentimento prévio do seu titular.
9. SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS
A Ágora utiliza um conjunto de tecnologias, ferramentas e procedimentos de segurança, desenvolvendo os melhores esforços para proteger os dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.
10. COMO ACEDER E CONTROLAR OS DADOS PESSOAIS
A Ágora possibilita, a pedido do seu titular, o acesso, retificação, limitação de tratamento e apagamento de dados pessoais. O titular dos dados tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.
Caso a utilização dos dados pessoais seja baseada no consentimento, o titular dos dados tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
Poderá sempre ser contactada a Encarregada de Proteção de Dados da Ágora (dpo@agoraporto.pt) para esclarecimento de todas as questões relacionadas com o tratamento dos dados pessoais e exercício dos direitos enquanto titular de dados pessoais.
11. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
O titular dos dados tem os seguintes direitos:
Direito a ser informado – direito a ser informado, de forma clara, simples e transparente sobre o tratamento dos seus dados pessoais por parte da Ágora.
Direito de acesso – direito de aceder aos dados pessoais que lhe digam respeito e que são tratados pela Ágora.
Direito de retificação – caso verifique que Ágora tem dados pessoais incorretos, incompletos ou inexatos, de que seja titular, tem o direito de solicitar a sua correção ou retificação.
Direito de oposição – direito de se opor ao tratamento de dados por parte da Ágora. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o direito de oposição.
Direito de limitação – direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais pela Ágora, a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o este direito.
Direito ao apagamento dos dados pessoais ou "direito a ser esquecido"- direito de pedir o apagamento dos seus dados pessoais, se não existirem fundamentos legais ou de interesse público que justifiquem a conservação daqueles dados pessoais.
Direito a retirar o consentimento – sempre que o tratamento dos seus dados pessoais seja efetuado com base no seu consentimento, tem o direito de solicitar à Ágora que deixe de efetuar esse tratamento.
Direito à portabilidade – direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito, em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.
12. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Ágora conserva os dados pessoais pelo período necessário e razoável e no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais são recolhidos.
Os períodos de conservação podem mudar significativamente quando fins de arquivo de interesse público ou motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se a Ágora a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.
Para determinação do período de conservação adequado, a Ágora toma em consideração as várias deliberações das autoridades de controlo de proteção de dados europeus, nomeadamente da CNPD, e o Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais (Portarias nº 412/2001, de 17 de abril e 1253/2009, de 14 de outubro).
Os dados serão eliminados assim que deixarem de ser necessários para a(s) finalidade(s) definida(s) ou quando o consentimento for retirado.
13. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
A Ágora utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet) para fornecer serviços online, auxiliar a recolha de dados e guardar configurações, tendo em vista a melhoria de desempenho e da experiência do utilizador.
14. REDES SOCIAIS
15. INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Para mais informações sobre as práticas de privacidade e proteção de dados pessoais da Ágora poderá ser enviado email para: dpo@agoraporto.pt.
16. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta política de privacidade e proteção de dados pessoais será objeto de atualização regular, sempre que se justifique.
Quando forem publicadas alterações a esta política será, simultaneamente, alterada a respetiva data de atualização.
Recomenda-se a consulta periódica à política de privacidade e proteção de dados pessoais para obter informação sobre o modo como a Ágora protege os dados pessoais e para atualização sobre as informações e direitos que assistem aos titulares dos dados.
Poderão ser feitas sugestões de melhoria através do email dpo@agoraporto.pt.
Data da última atualização: 11 de maio de 2022
EM CASA
20.04 — 30.04
Site & YouTube DDD
Gratuito
Portugal que Dança é um projeto pioneiro: é a primeira série de documentários produzida sobre
dança contemporânea portuguesa, dando visibilidade à geração mais recente
de criadores de dança em Portugal.
Realizada por Cristina Ferreira Gomes, com autoria de Luiz Antunes e produção da Mares do Sul, Portugal que Dança acompanha o
dia a dia de jovens criadores, segue o seu quotidiano de construção criativa,
mostrando as suas obras, as suas aspirações e o cruzamento com diferentes
disciplinas artísticas.
Produzida para a RTP 2, a série contou com os apoios do Teatro Municipal do
Porto, da Fundação Calouste Gulbenkian e da Fundação GDA.
Em 2021, no âmbito da parceria que une o DDD - Festival Dias da Dança e a RTP
2, apresentamos sete episódios desta série. Sete episódios que se focam em
criadores programados, este ano, pelo DDD. A pensar no público internacional,
nomeadamente nos programadores estrangeiros, os episódios foram legendados
em Inglês e estão disponíveis de 20 a 30 de abril no canal Youtube do DDD e nas
páginas dos artistas, no site do festival.
Ao mesmo tempo que, no palco ou em casa, descobrimos as mais recentes obras de
Jonas&Lander, Marco da Silva Ferreira, Catarina Miranda, Teresa Silva, São
Castro e António M Cabrita, Cláudia Dias e Victor Hugo Pontes, o visionamento
de Portugal que Dança permite-nos mergulhar num passado recente e
conhecer o percurso criativo destes criadores.
EPISÓDIO #1 -
LANDER PATRICK E JONAS LOPES
Lander Patrick e Jonas Lopes preparam a sua nova criação, Adorabilis.
Estão de partida para uma residência artística no Espaço do Tempo, em Montemor
o Novo. O documentário segue o dia a dia de trabalho intenso da dupla de
criadores entre ensaios, provas de figurinos e preparação da primeira
apresentação pública. Da residência no Alentejo, viajamos até à véspera da
estreia da peça em Lisboa. Ao longo do documentário, podemos verificar a
evolução coreográfica, a transformação por que passa o espetáculo e também
conhecer o mundo criativo desta dupla de coreógrafos.
(Flashforward para 2021: Jonas&Lander estreiam Bate Fado no
Grande Auditório do Rivoli e no Palco Virtual da BOL)
EPISÓDIO #2 - MARCO DA SILVA FERREIRA
Filmado entre Lisboa e Paris, o documentário acompanha os ensaios de Brother: vemos o intenso trabalho de coordenação do grupo de bailarinos, o isolamento criativo,
a passagem da sala de ensaios para o palco e a estreia no Teatro São Luiz, em
Lisboa. Viajamos com o grupo para Paris onde o coreógrafo vai apresentar a peça
para o público francês no ciclo Chantiers d'Europe, organizado pelo Thêatre de
La Ville.
(Flashforward para 2021: Marco da Silva Ferreira junta-se ao
realizador Jorge Jácome e estreia SIRI no Teatro Campo Alegre e no Palco
Virtual da BOL)
EPISÓDIO #3 - CATARINA MIRANDA
Em residência artística, Catarina Miranda prepara Boca Muralha, a
última parte de uma trilogia que iremos conhecer ao longo do documentário.
Vemos a evolução dos trabalhos técnicos, a importância dos figurinos e do
cenário e testemunhamos a persistência e o rigor criativos na construção da
coreografia. A par do acompanhamento dos ensaios, visitamos trabalhos
anteriores e especialistas que falam sobre o mundo criativo da coreógrafa.
(Flashforward para 2021: Catarina Miranda estreia CABREQIMERA no
Rivoli e no Palco Virtual da BOL)
EPISÓDIO #4 –
TERESA SILVA
Sala de ensaios, no O Espaço do Tempo, em Montemor-o-Novo, Portugal. Teresa
Silva trabalha a "Nova Criação" com Filipe Pereira. No ambiente do
antigo convento da Nossa Senhora da Saudação, acompanhamos o dia a dia de
residência artística da coreógrafa. Os diálogos de criação, a construção do
conceito, as tentativas de definição dos primeiros movimentos. Assistimos à
evolução do trabalho até ao dia de apresentação pública.
(Flashforward para 2021: Teresa Silva, com Sara Anjo, apresenta
Oráculo em Serralves e um objeto-audiovisual a partir dessa mesma peça no Palco
Virtual da BOL)
EPISÓDIO #5 -
SÃO CASTRO E ANTÓNIO M CABRITA
É um olhar sobre o processo de elaboração do espetáculo Rule of Thirds,
desta dupla de coreógrafos, diretores artísticos da Companhia Paulo Ribeiro, no
Teatro Viriato, em Viseu. Testemunhamos as inquietações, olhamos o esforço e a
dedicação diários colocados no desenvolvimento da criação. Num registo de grande
proximidade com os criadores e os dois bailarinos que os acompanham, este
episódio percorre as interrogações na procura de uma obra perfeita tendo como
ponto de partida o trabalho de Henri Cartier Bresson.
(Flashforward para 2021: São Castro e António M Cabrita apresentam Last
no Teatro Municipal Matosinhos Constatino Nery e no Palco Virtual da BOL)
EPISÓDIO #6 – CLÁUDIA
DIAS
Neste filme vivemos o quotidiano de criação de Cláudia Dias e acompanhamos o
seu envolvimento político, da Marcha do 1º de Maio ao Dia Internacional da
Mulher, numa contextualização do seu trabalho de forte pendor ativista e
político. E, ao mesmo tempo que a criação se consolida, com a passagem para o
palco do Teatro Maria Matos, em Lisboa, com a estreia e posteriores
apresentações, revisitamos obras anteriores, filmamos o seu projeto social com
crianças de escolas públicas e ouvimos as considerações de especialistas sobre
o seu trabalho.
(Flashforward para 2021: Cláudia Dias apresenta Quinta-Feira:
Abracadabra no Virtual da BOL)
EPISÓDIO #7 –
VICTOR HUGO PONTES
Sala de ensaio no Teatro do Campo Alegre, no Porto, Victor Hugo Pontes tenta
resolver a evolução da coreografia do próximo espetáculo. Os bailarinos colocam
questões, os ensaios demoram, as dúvidas surgem. Há a repetição incessante dos
movimentos até à exaustão, o apuramento da perfeição. Assistimos ao imenso
esforço de criação, numa total imersão artística. A equipa viaja para Lisboa. A
estreia aproxima-se, assim como a tensão e a necessidade de adaptação da
coreografia ao espaço do palco. Assistimos ao trabalho diário: dos movimentos,
à luz, à música, ao cenário. E, pelo meio, visitamos trabalhos anteriores.
(Flashforward para 2021: a última criação de Victor Hugo Pontes, Os
Três Irmãos, é apresentada no Rivoli e no Palco Virtual da BOL)
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