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1. INTRODUÇÃO
A proteção de dados pessoais é uma prioridade da Ágora – Cultura e Desporto do Porto, EM., S.A. (doravante designada por Ágora). A política de privacidade e proteção de dados pessoais adotada esclarece quais são os dados pessoais recolhidos, para que finalidades são utilizados, quais os princípios que orientam a utilização desses dados e os direitos que assistem aos seus titulares.
A Ágora é uma empresa local de natureza municipal, dotada de autonomia estatutária, administrativa e financeira, constituída em 29 de setembro de 2006 (então como Porto Lazer E.M.), cujo capital social é detido integralmente pelo Município do Porto, nos termos constantes do Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais.
O seu objeto social consiste na promoção e desenvolvimento da cultura, da atividade física e do desporto, outras atividades de animação da Cidade, bem como a promoção e desenvolvimento de marcas associadas à Cidade do Porto, para além das atividades que sejam determinadas pela gestão dos espaços e equipamentos que estejam sob a sua gestão.
2. ÂMBITO
Esta política aplica-se todos aqueles que, de alguma forma, se relacionam com a Ágora.
3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
Enquanto responsável pelo tratamento dos dados que lhe são confiados, a Ágora:
– Assegura que o tratamento de dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com os propósitos iniciais;
– Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados em que apenas recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais necessários;
– Não procede à divulgação ou partilha de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.
4. COMO SÃO UTILIZADOS OS DADOS PESSOAIS
A Ágora utiliza os dados pessoais fornecidos em requerimento, comunicação, queixa, participação ou em website, para dar resposta aos pedidos recebidos, bem como para fins estatísticos, de continuidade do serviço e participação em eventos.
Complementarmente, recolhe as informações fornecidas pelos seus interlocutores, tais como comentários, sugestões e críticas/reclamações, numa ótica de melhoria constante.
5. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Os dados pessoais recolhidos dependem do contexto das interações com a Ágora, no âmbito da sua atividade.
Os dados recolhidos podem incluir os seguintes itens:
Identificação:
– Nome
– Idade
– NIF
– Número do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade
– Número de Segurança Social
Dados Financeiros/Pagamento:
– Número de identificação bancária
Dados institucionais:
– Email institucional
Contactos:
– Morada
– Endereço de email
– Número de telefone/telemóvel
Imagem:
– Imagem das câmaras de segurança
6. DADOS PESSOAIS DE MENORES
Os dados pessoais dos menores de idade, cuja recolha e tratamento não decorra de fundamento legal ou do exercício de funções de interesse público/ autoridade pública, somente serão recolhidos e tratados com o consentimento expresso dos detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação. Os detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação têm a prerrogativa de exercer os direitos sobre os dados pessoais dos menores em condições similares aos dos titulares dos dados.
7. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS ESPECIAIS
Os dados pessoais poderão ter uma natureza mais sensível em determinadas situações, classificando-os o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) como "categorias especiais de dados", que incluem, entre outros, dados sobre saúde.
O tratamento associado a categorias especiais de dados merece uma proteção acrescida no RGPD e é sujeito a salvaguardas técnicas e organizativas específicas. Nesse sentido, a junção de documentação que incorpore categorias especiais de dados só deverá ser efetuada quando tais dados constem como documentos instrutórios ou facultativos nos formulários disponibilizados e publicitados pela Ágora.
8. MOTIVOS POR QUE SÃO PARTILHADOS DADOS
A Ágora apenas partilha dados pessoais com terceiros no exercício de funções de interesse público/autoridade pública, no estrito cumprimento de obrigações legais, ou mediante o consentimento prévio do seu titular.
9. SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS
A Ágora utiliza um conjunto de tecnologias, ferramentas e procedimentos de segurança, desenvolvendo os melhores esforços para proteger os dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.
10. COMO ACEDER E CONTROLAR OS DADOS PESSOAIS
A Ágora possibilita, a pedido do seu titular, o acesso, retificação, limitação de tratamento e apagamento de dados pessoais. O titular dos dados tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.
Caso a utilização dos dados pessoais seja baseada no consentimento, o titular dos dados tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
Poderá sempre ser contactada a Encarregada de Proteção de Dados da Ágora (dpo@agoraporto.pt) para esclarecimento de todas as questões relacionadas com o tratamento dos dados pessoais e exercício dos direitos enquanto titular de dados pessoais.
11. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
O titular dos dados tem os seguintes direitos:
Direito a ser informado – direito a ser informado, de forma clara, simples e transparente sobre o tratamento dos seus dados pessoais por parte da Ágora.
Direito de acesso – direito de aceder aos dados pessoais que lhe digam respeito e que são tratados pela Ágora.
Direito de retificação – caso verifique que Ágora tem dados pessoais incorretos, incompletos ou inexatos, de que seja titular, tem o direito de solicitar a sua correção ou retificação.
Direito de oposição – direito de se opor ao tratamento de dados por parte da Ágora. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o direito de oposição.
Direito de limitação – direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais pela Ágora, a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o este direito.
Direito ao apagamento dos dados pessoais ou "direito a ser esquecido"- direito de pedir o apagamento dos seus dados pessoais, se não existirem fundamentos legais ou de interesse público que justifiquem a conservação daqueles dados pessoais.
Direito a retirar o consentimento – sempre que o tratamento dos seus dados pessoais seja efetuado com base no seu consentimento, tem o direito de solicitar à Ágora que deixe de efetuar esse tratamento.
Direito à portabilidade – direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito, em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.
12. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Ágora conserva os dados pessoais pelo período necessário e razoável e no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais são recolhidos.
Os períodos de conservação podem mudar significativamente quando fins de arquivo de interesse público ou motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se a Ágora a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.
Para determinação do período de conservação adequado, a Ágora toma em consideração as várias deliberações das autoridades de controlo de proteção de dados europeus, nomeadamente da CNPD, e o Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais (Portarias nº 412/2001, de 17 de abril e 1253/2009, de 14 de outubro).
Os dados serão eliminados assim que deixarem de ser necessários para a(s) finalidade(s) definida(s) ou quando o consentimento for retirado.
13. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
A Ágora utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet) para fornecer serviços online, auxiliar a recolha de dados e guardar configurações, tendo em vista a melhoria de desempenho e da experiência do utilizador.
14. REDES SOCIAIS
15. INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Para mais informações sobre as práticas de privacidade e proteção de dados pessoais da Ágora poderá ser enviado email para: dpo@agoraporto.pt.
16. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta política de privacidade e proteção de dados pessoais será objeto de atualização regular, sempre que se justifique.
Quando forem publicadas alterações a esta política será, simultaneamente, alterada a respetiva data de atualização.
Recomenda-se a consulta periódica à política de privacidade e proteção de dados pessoais para obter informação sobre o modo como a Ágora protege os dados pessoais e para atualização sobre as informações e direitos que assistem aos titulares dos dados.
Poderão ser feitas sugestões de melhoria através do email dpo@agoraporto.pt.
Data da última atualização: 11 de maio de 2022
CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO
Presidente
Rui Moreira
ÁGORA — CULTURA E DESPORTO, E.M.
Presidente do Conselho de Administração
Catarina Araújo
Conselho de Administração
César Navio, Ester Gomes da Silva
Secretariado da Administração
Liliana Gonçalves
DPO
Filipa Faria
Direção de Gestão de Pessoas, Organização e Sistemas de Informação
Sónia Cerqueira (Diretora), Cátia Ferreira, Elisabete Martins, Helena Vale, João Carvalhido, Jorge Ferreira, Madalena Peres, Paulo Cardoso, Paulo Moreira, Ricardo Faria, Ricardo Santos, Rui Duarte, Salomé Viterbo, Sandra Pinheiro, Susete Coutinho, Vânia Silva, Vera Dias
Direção de Serviços Jurídicos e de Contratação
Sérgio Caldas (Diretor), André Cruz, Beatriz Radiche, Eunice Coelho, Francisca Mota, Leonor Mendes, Luís Areias, Luís Brito, Mafalda Vieira, Márcia Teixeira, Marta Silva, Pedro Caimoto, Sofia Rebelo
Direção Financeira
Rute Coutinho (Diretora), Alexandra Espírito Santo, Ana Paula Areias, Ana Rita Rodrigues,Fernanda Reis, João Monteiro, Manuela Roque, Mariana Vilela, Sandra Ferreira, Sérgio Sousa, Sónia Pinto
Direção de Entretenimento
Tiago Andrade (Diretor), Bruno Rocha, Catarina Valente, Fernando Pinheiro, Isalinda Santos,Joana Baptista, Jorge Alves, José Carlos Gonçalves, Luís Miguel Fernandes, Maria Palhares,Maria João Lamas, Maurício Cruz, Patrícia Videira, Telmo Oliveira
Direção de Desporto
Ricardo Moreira (Diretor), Anabela Silva, António Saraiva, António Paulo Cunha, Avelino Sá, Bruno Campos, Bruno Oliveira, Carlos Vieira, Filipa Barbosa, Gonçalo Cruz, Guilherme Costa, Hugo Silva, Jerónimo Maia, João Brito, João Ferraz, João Moreira da Silva, João Oliveira, Luís Marques, Magali Ribeiro, Mário Rebelo, Miguel Ivo Silva, Miguel Magalhães, Nuno Babo, Orlando Brito, Pedro Cerqueira, Rodrigo Mendo, Tiago Félix, Tiago Soares
Direção de Comunicação e Imagem
Bruno Malveira (Diretor), Agostinho Ferraz, Catarina Madruga, Francisco Ferreira, Gina Macedo, José Reis, Maria Bastos, Ricardo Alves, Rosário Serôdio, Rui Meireles, Rute Carvalho, Rute Fonseca
DIREÇÃO DE ARTES PERFORMATIVAS
DIREÇÃO
Direção Artística
Drew Klein
Direção Executiva
Francisco Malheiro
Coordenação Administrativa
Pedro Silva
Secretariado de Direção
Fabiane Azevedo Dias
Assistência Administrativa
Diana Estrela
Apoio Administrativo
Elisabete Veiga
PROGRAMAÇÃO
Artes Performativas
Drew Klein
Quintas de Leitura & Literatura
João Gesta
Escolas e projetos participativos
Ana Cristina Vicente, Rute Pimenta (mediação de escolas e projetos participativos)
TEATRO MUNICIPAL DO PORTO
Coordenação de Temporada
Joana Ferreira
DDD – FESTIVAL DIAS DA DANÇA
Coordenação
Daniela Costa
CAMPUS PAULO CUNHA E SILVA
Produção Executiva
Bryan Morgado
PRODUÇÃO
Coordenação
Marina Freitas
Assistente de Coordenação
Carla Moreira
Chefe de Produção
Cristina Oliveira
Produção Executiva
Catarina Alves, Catarina Mesquita, Margarida Carronda, Tânia Rodrigues, Teresa Leal, Vera Miranda
COMUNICAÇÃO
Coordenação
Leonor Tudela
Assistente de Coordenação
Francisco Santos
Conteúdos e Acessibilidade
Jonathan da Costa
Design
Marta da Silva, Pedro Bento
FRENTE DE CASA E BILHETEIRA
Coordenação
Vânia Ferreira
Assistente de Coordenação
Vítor Hugo Sousa
Bilheteiras
Catarina Ferreira, Diana Festa, Maria Glória Ribeiro
Assistentes de Sala
André Costa, André Silva, Gil Silva, Inês Rosmaninho, Mariana Coelho
TÉCNICA
Coordenação
Eduardo Maltez
Assistentes de Coordenação
Gonçalo Gregório, José Diogo Cunha
Assistente Administrativa de Coordenação
Vanessa Freitas
Direção de cena
Margarida Dias (Chefe de Equipa), Adriana Brandão, Maria Pinto, Mariana Lima Costa
Ana Simões, Sara Silva (Assistentes de Camarim)
Som
André Leite (Chefe de Equipa), João Oliveira, Luís Carlos Pereira, Tiago Pinto
Luz
Romeu Guimarães (Chefe de Equipa), Bruno Pacheco, Luís Silva, Manuel Alão, Mariana Rêgo, Rui Barbosa
Maquinaria
António Silva (Chefe de Equipa), João Queirós, Igor Pittella, Marco Silva, Nuno Brandão, Paulo Pereira
Audiovisuais
Ricardo Cabral
MANUTENÇÃO
Coordenação
João Bastos
Técnicos de manutenção
Francisco Choupina (Chefe de Equipa), André Gomes, João Garcia, Jorge Soares
COLABORAÇÕES
Assessoria de Imprensa
Joana Brandão
Fotografia
João Octávio Peixoto
Limpeza
Qualittá - Pinto & Azevedo, Unipessoal, Lda.
Desenvolvimento web
Bondhabits
Segurança
PRAXIS Segurança, S.A.
Vídeo
a-tundra
BALLETEATRO (CORPO + CIDADE)
Direção artística
Isabel Barros
Programação
Isabel Barros & Flávio Rodrigues
Coordenação de Produção
Tiago Oliveira
Assistente de produção
Andreia Fraga e Lúcia Ribeiro
Direção Técnica
Renato Marinho
Comunicação
Vasco Ferreira
Design
Marta Filipe
Financeiro
José Paulo Sousa
FUNDAÇÃO DE SERRALVES
Presidente do Conselho de Administração
Ana Pinho
Diretor do Museu
Philippe Vergne
Diretor da Casa do Cinema Manoel de Oliveira
António Preto
Diretora do Parque
Helena Freitas
Diretora Administrativo-financeira
Sofia Castro
Diretor de Recursos e Projetos Especiais
Rui Costa
Diretora-adjunta de Comunicação, Mecenato e Relações Institucionais
Carina Bastos
SERVIÇO DE ARTES PERFORMATIVAS
Programação de Dança e Performance
Cristina Grande
Programação de Música
Pedro Rocha
Produção Executiva
Ana Conde
EQUIPA TÉCNICA
Coordenação técnica
Carlos Moreira
Vídeo e Cinema
Carla Pinto
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO COLISEU DO PORTO
Direção
Miguel Guedes (Presidente), António Tavares, Laura Castro, Maria João Castro, Pedro Carvalho Esteves
Assembleia Geral
Alberto Amorim Pereira (Presidente da Mesa), Fernando Pereira de Sousa (Vice-presidente), Ana Sofia Costa (Secretária)
Conselho Fiscal
Gustavo Pimenta (Presidente), Luís Artur Ribeiro Pereira (Vogal), Jorge Macedo & Nuno Borges, SROC, Lda., representada por Jorge Macedo ROC e Nuno Alves Pereira ROC (suplente)
COLISEU PORTO AGEAS
Direção
Miguel Guedes
Administrativo e Financeiro
José Carlos Pinto Coelho, Eduardo Cambra
Booking
Fátima Pinto
Produção e Gestão de Eventos
Graça Barreto, Juliana Agostinho
Técnica
Luís Barros, Fernando Mota, João Pereira, José Cunha, Leandro Couto, Márcio Correia, Pedro Moreira
Serviço Educativo
Filipa Godinho, Tiago Azevedo
Bilheteira
Celestino Teixeira, Paulo Alves
Frente de Casa
Vanda Teixeira
Comunicação
Sara Coelho, João Puig
Expediente e Logística
Justina Vilela
Fotografia
Lara Jacinto
Vídeo
Ivan Pinto
PALÁCIO DO BOLHÃO
Direção
Pedro Aparício, António Capelo, Glória Cheio
Direção Artística
António Capelo, António Júlio, Glória Cheio, João Paulo Costa, Joana Providência & Pedro Aparício
Direção de Produção
Pedro Aparício, Glória Cheio
Produção Executiva
Rosa Bessa
Direção Técnica
Pedro Vieira de Carvalho
Direção de Cena
Jessica Duncalf
Luz e Palco
João Brito
Som e Palco
João Félix
Tecnologias de informação e multimédia
João Loureiro Martins
Luz, som e palco
Tomé Lopes
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
Presidente
Luísa Salgueiro
Vereador da Cultura
Fernando Rocha
Diretora do Departamento de Cultura
Clarisse Castro
TEATRO MUNICIPAL MATOSINHOS CONSTANTINO NERY
Chefe de divisão
Joana Filipa
Design
Jorge Santos
Produção
Ana Ferreira Pinto, Elisabete Pinto
Públicos
Rute Alves
Frente de casa
Raquel Coelho (Coordenação), Cátia Almeida, Filipe Carvalho, Luísa de Melo, Sofia Bessa
Direção de cena e Coordenação técnica
Ana Carolina Oliveira
Luz
Bruno Santos, Pensamento Simbólico
Áudio
Zona Básica
Vídeo
Miguel Santiago Miranda
Maquinaria
Paulino Martins
Apoio ao palco
Afonso Baptista, Details Conjugation
CASA DA ARQUITECTURA
DIREÇÃO
Comissão Executiva
José Manuel Dias da Fonseca (Presidente)
Nuno Sampaio (Diretor-executivo)
Joaquim Mendes Pinto (Vogal)
Vogais
Carlos Guimarães
Cláudia Soutinho, APDL Rep.
Gonçalo Medeiros, AEP Rep.
EQUIPA
Diretor-executivo e Curador-geral
Nuno Sampaio
Coordenação das Direções, Assistência de Direção e Internacionalização
Ana Pinto
Direção Atividades e Conteúdos
Carla Barros (Diretora)
Alice Marques, Filipe Silva ,Júlio Senra, Manuel Gonçalves (Produção)
Direção Arquivo e Biblioteca
José Fonseca (Diretor)
Alice Lopes, Débora Fernandes, Gilson Fernandes (Tratamento Arquivístico e Biblioteca)
Direção Serviço Educativo
Filipa Godinho (Diretora)
Inês Lourenço (Produção)
Rita Alves (Assistentes e Monitores)
Sónia Alves (Bilheteira e Receção)
Direção Recursos Humanos, Financeiro e Jurídico
Soraia Lebre (Diretora)
Mafalda Costa, Joana Costa (Financeiro)
Alcinda Brandão (Jurídico)
Joana Ferreira (Contratação Pública)
Natacha Mota (Secretariado Geral)
Direção Património e Infraestruturas
Paulo Silva (Diretor)
Liliana Taveira (Património)
Paulo Silva (Tecnologias)
Direção Marketing e Comunicação
Carla Maia (Diretora)
Margarida Portugal (Comunicação)
Joana de Belém (Assessoria de Imprensa)
Pedro Rocha (Conteúdos Audiovisuais)
José Pereira (Imagem e Design)
Filipa Guimarães (Marketing)
Direção Comercial e Parcerias
Sara Almeida (Diretora)
Miguel Royo (Tours)
Isabel Silva (Visitas CA e Matosinhos e Espaços)
Departamento Fundraising e Candidaturas
Margarida Matos
Centro de Estudos e Documentação
Nuno Sampaio
Lojas
Rita Pinto (Coordenadora)
Carla Sousa, Joana Correia (Loja Física, Loja Digital e Amigos da Casa)
CÂMARA MUNICIPAL DE GAIA
Presidente
Prof. Dr. Eduardo Vítor Rodrigues
Vereadora do Pelouro da Cultura e Programação Cultural
Engª. Paula Carvalhal
AUDITÓRIO MUNICIPAL DE GAIA
Diretor
Manuel Filipe Sousa
Assistentes de Direção
Joaquim Ferreira. Lígia Cardoso
Técnica Luminotecnia e Sonoplastia
João Abreu
Maquinaria
Alberto Ferreira, Manuel Neves, Paulino Rocha
Frente de Casa
Joaquim Ferreira, Lígia Cardoso
Bilheteira
António Sousa, Cármen Silva, Susana Silva
Controlo de Entradas
Manuel Neves
Assistentes de Sala
António Sousa, Cármen Silva, Inês Ponte, Susana Silva
Receção
António Sousa, Cármen Silva, Inês Ponte, Susana Silva
Manutenção
Alberto Ferreira, Manuel Neves, Paulino Rocha
Obrigado! Confirme por favor o seu email.